GABRIEL FERREIRA DE BRITO JÚNIOR ADVOGADO ADVOCACIA ASSESSORIA JURÍDICA

O presidente da República revogou decreto publicado na quarta-feira, 10, que alterava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. A medida havia provocado forte reação do Conselho de Corretores de Imóveis, responsável pela regulamentação e disciplina da atividade. Sob a justificativa de...

Termina na quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito. O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito pr...

Empresários do mercado imobiliário aproveitaram a visita do presidente da República na terça-feira, 9, no Sindicato da Habitação (Secovi-SP), para tentar emplacar alguns pleitos do setor. Uma proposta foi de se permitir que a pessoa física que tomou um financiamento para compra da casa própria po...

Para os magistrados, ficou demonstrado que o autor teve prejuízo por erro da instituição financeira, o que acarretou constrangimento e abalo emocional. Em 2015, o homem pediu o cartão Construcard, com limite de R$ 10,5 mil. Após retirar o cartão na Caixa, ele constatou movimentações irregulares e...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou na quarta-feira (10) sua Ouvidoria da Mulher, canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O procurador de Justiça, Augusto Vianna Lopes, ouvidor do MPRJ, disse que essa é uma “ferra...

Foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, ...

O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projet...

A iniciativa global Verificado lançou no domingo (7), às 19h30, uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A campanha #ParaCadaUma é coordenada no Brasil pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio). O objetivo da campanha, que será lanç...