GABRIEL FERREIRA DE BRITO JÚNIOR ADVOGADO ADVOCACIA ASSESSORIA JURÍDICA

Conforme consta no processo, desde o ano de 2018, o demandado já causava transtornos à sua genitora idosa, ocasionando-lhe instabilidades psicológicas. Em razão disso, ela requereu ao Ministério Público estadual, o ajuizamento de medida de afastamento de seu filho, após composição amigável, por v...

As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. À época, segundo a denúncia, Piquet usou o termo racista "neguinho" para se referir ao piloto Lewis Hamilton e fez um comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg. “O Keke? Era uma b... Não tinha val...

Um dos desafios dessa modalidade de atendimento médico diz respeito à segurança na proteção dos dados dos pacientes. O sigilo da informação está protegido em lei e deve ser priorizado pelo médico, bem como toda a equipe envolvida com a telemedicina deve estar consciente e ser treinada conforme a ...

Os brasileiros reclamam da burocracia para ter acesso ao SUS, situações como cirurgias, tratamentos e acesso a medicamentos urgentes, devem estar em uma posição primária no SUS, entretanto, devido à grande demanda de pessoas para utilizarem o mesmo, a demora para conseguir o acesso é grande. Por ...

Em regra, sim. No ordenamento jurídico brasileiro, nem sempre é possível encontrar uma lei que, especificamente, se encaixa em cada cenário. Nesse sentido, deve-se utilizar princípios, costumes e analogias para se adaptar à realidade do mundo digital.

A vida no meio digital é diferente daquilo...

Em um mundo globalizado de forma digital, é comum criminosos criarem ferramentas para aplicarem golpes nos cidadãos. O crime de phishing surge com o objetivo de obter vantagem ilícita sobre outrem, por meio de redes digitais. Um exemplo clássico desta prática, são o envio de links por meio e-mail...

O PIX é uma ferramenta fundamental para as transações financeiras entre os cidadãos, no entanto, por algum descuido, uma pessoa pode acabar o fazendo de forma equivocada. Nestes casos, primeiramente, se possível, deve-se contactar o indivíduo que recebeu o valor e solicitar que o devolva, no enta...

Quase 3 milhões de contribuintes devem fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) pela primeira vez em 2023. No total, a Receita Federal estima que 38,5 a 39,5 milhões de cidadãos prestem contas neste ano, sendo que 7,5% devem fazer isso pela primeira vez, segundo a média histórica de entrega da...

Muitos indivíduos pensam que podem agir liberalmente nas redes sociais, dando golpes, infligindo a imagem de outros ou difamando qualquer pessoa. Isso, não pode ser aceito pela vítima, pois mesmo que foi em uma rede social, é cabível um processo para que o infrator repare o dano causado. Um exemp...