GABRIEL FERREIRA DE BRITO JÚNIOR ADVOGADO ADVOCACIA ASSESSORIA JURÍDICA

Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho substituta, Isabela Parelli Haddad Flaitt, que julgou o caso, a empresa "detinha poderes típicos do empregador, ressaltando-se a presença dos direitos subjeti...

O governo divulgou os novos valores dos benefícios do INSS na quinta-feira (20). Porém, os microempreendedores individuais devem esperar o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – PGMEI ser ajustado, para emitir as guias de 2022. Até o aju...

Segunda pesquisa divulgada nesta semana pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o nível de endividamento médio das famílias brasileiras em 2021 foi o maior em 11 anos. O ano passado apresentou recorde de endividamento, alcançando uma média de 70,9% das famílias b...

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional, por débitos tributários, podem optar por retornar ao regime dentro de 10 dias, até o dia 31 de janeiro. O Ministério da Economia calcula que 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples, o que ...

A advocacia, como um todo, é muito vulnerável aos problemas de saúde mental, já que os profissionais sofrem pressões diárias existentes na rotina de trabalho - prazos, lidar com litígio, obter clientes, ambientes altamente competitivos, entre outros aspectos que geram estresse, somados à sobrecar...

Em entrevista à CNN na tarde da quinta-feira (13), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o foco do banco é o crédito imobiliário e que não há previsão de aumento nas taxas de juros nessa linha. “Aquele aumento na taxa de juros que anunciamos uns meses atrás no créd...

A alta da Selic impacta diretamente nos juros cobrados para financiamentos, tornando o crédito mais caro tanto para quem quer financiar um imóvel como para as incorporadoras que precisam tomar recursos para construir. O resultado é um maior custo final, o que desincentiva o consumo.  O preço dos ...

O Facebook deverá pagar indenização por danos morais por não ter excluído postagem ofensiva sobre usuário da rede social. A empresa tentou diversos recursos e teve o pedido negado pela ministra Nancy Andrighi, do STJ. O debate girou em torno especialmente da delimitação de aplicação do marco civi...

Empresa inativa é aquela que está sem movimentação dos negócios. É verdade que existe uma burocracia no processo de fechamento de empresas e, por isso, muitos empreendedores acabam as mantendo inativas. Contudo, para dar baixa é preciso que ela esteja regular junto aos órgãos públicos. Mesmo que ...